segunda-feira, novembro 4, 2024
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Oito construções irregulares são embargadas em Itaipuaçu durante operação de fiscalização

A Prefeitura de Maricá embargou, nesta terça-feira (22), oito construções irregulares no distrito de Itaipuaçu, mais precisamente na região do Taboal. A ação foi realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) e motivada por dois processos que denunciavam irregularidades nas edificações do local. Ao todo, foram emitidas 11 notificações e lavrados oito autos de embargo contra as construções em desacordo com a legislação.

A operação contou com a participação de diversas secretarias e órgãos municipais, como as secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além de agentes da Defesa Civil, do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).

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O Taboal, área alvo da fiscalização, está localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, e faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Com cerca de 700 mil metros quadrados, a região é coberta pela vegetação conhecida como “taboa”, fundamental para absorver alagamentos provocados por chuvas intensas. O local também atua como ponto de recarga do lençol freático, permitindo a infiltração de água no solo. No entanto, construções e aterros irregulares vêm comprometendo essa capacidade natural de absorção, elevando o risco de enchentes.

Desde 2014, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) classificou o Taboal como área de preservação ambiental. Em 2023, a Portaria n° 001/2023 reforçou essa condição, proibindo a emissão de alvarás de construção para novos imóveis no local. Desde então, todas as autorizações para obras e atividades foram suspensas, como parte de um esforço para proteger a área dos impactos do desenvolvimento urbano descontrolado. A prefeitura tem como objetivo transformar a região em uma unidade de conservação ambiental, preservando sua importância ecológica.

A operação de fiscalização segue em andamento, com o objetivo de coibir novas irregularidades e garantir a proteção ambiental do Taboal.