quarta-feira, junho 12, 2024
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Prefeitura de Maricá demole imóveis irregulares em área de preservação ambiental em Itaipuaçu

Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou Na última sexta-feira (12/04), uma operação para a retirada de quatro imóveis irregulares na região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu.

Essa área, situada na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, tem sido alvo de interesse por parte de grupos que visam utilizá-la para especulação imobiliária.

Os imóveis demolidos já estavam desocupados, e as famílias afetadas fazem parte daqueles que foram contemplados com novas residências entregues recentemente pelo programa ‘Habitar’.

Este programa habitacional foi criado com o propósito de realocar pessoas que viviam em áreas de risco, oferecendo aluguel social até que as novas moradias estejam prontas.

O Taboal, localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, possui aproximadamente 700 mil metros quadrados, caracterizados pela presença predominante da vegetação conhecida como ‘taboa’, daí o nome da região. Esta vegetação desempenha um papel crucial na absorção de alagamentos decorrentes de fortes chuvas, atuando na recarga do lençol freático e prevenindo enchentes.

Entretanto, a área tem sido alvo de pressões para desenvolvimentos imobiliários, ignorando as advertências de especialistas sobre os riscos ambientais associados a tais empreendimentos.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em um parecer técnico de 2014, classificou a região como uma área de preservação, e desde então, uma portaria (n° 001/2023) proíbe a emissão de alvarás para construções na localidade, visando sua transformação em uma unidade de conservação.

O Gated, criado em 2021 através de decreto municipal, tem desempenhado um papel fundamental na fiscalização e demolição de construções irregulares. Composto por diversas secretarias municipais, autarquias e empresas públicas, o grupo realiza frequentes operações de fiscalização em diversos bairros, incluindo Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.

As denúncias sobre construções irregulares podem ser feitas através dos números de telefone/WhatsApp disponibilizados pelo Gated. A atuação coordenada dessas entidades é essencial para garantir a preservação ambiental e o cumprimento das normas urbanísticas, especialmente em áreas sensíveis como o Taboal.