A Festa da Pesca de Itaipuaçu passou a ter um novo reconhecimento oficial em Maricá. A medida valoriza uma tradição ligada à história, à cultura e à identidade das comunidades pesqueiras do município.
Festa da Pesca passa a integrar patrimônio cultural
A Lei sancionada pelo prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira declara a Festa da Pesca de Itaipuaçu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Maricá. A publicação ocorreu em 15 de setembro de 2026.
O reconhecimento considera a relevância histórica, cultural, social, turística e identitária da celebração. Além disso, a legislação inclui os saberes, fazeres, práticas, expressões e tradições associados à festa e às comunidades pesqueiras locais.
Lei destaca tradição das comunidades pesqueiras
Segundo o texto, a Festa da Pesca representa uma manifestação tradicional ligada à memória e ao modo de vida das comunidades pesqueiras maricaenses. A legislação também destaca a valorização da profissão de pescador e dos conhecimentos transmitidos entre gerações.
Outro ponto citado é a relação da celebração com a cultura popular, especialmente por meio da gastronomia típica e da produção artesanal local. A lei também aponta o potencial da festa para fortalecer o turismo cultural e comunitário com identidade territorial.
A legislação considera ainda a celebração como um mecanismo de incentivo ao desenvolvimento local, envolvendo cultura, trabalho e economia criativa. Dessa forma, o reconhecimento oficial amplia a importância atribuída à tradição dentro do patrimônio cultural do município.
Prefeitura poderá apoiar e preservar a tradição
Com a nova lei, o Poder Executivo poderá adotar medidas para registrar a Festa da Pesca em instrumento municipal destinado aos bens culturais de natureza imaterial. Também poderá apoiar institucionalmente a realização do evento, conforme o interesse público e a conveniência administrativa.
Entre as possibilidades estão ações de divulgação cultural e turística, inclusão em roteiros e calendários oficiais, iniciativas educativas e medidas de salvaguarda dos saberes relacionados à pesca artesanal. A Prefeitura também poderá estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para preservar e fortalecer a festa.
O texto deixa claro que a lei não cria obrigação de repasse financeiro nem determina aumento automático de despesas. Eventuais apoios ficarão condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira e às normas aplicáveis. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação.
