A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (23/07) a demolição de uma construção irregular na Rua Mário Covas, no Barroco, distrito de Itaipuaçu. A ação foi necessária após o proprietário do imóvel, previamente notificado por não respeitar o afastamento frontal exigido por lei, ter continuado a obra mesmo após o embargo.
A demolição foi a medida final adotada após o proprietário ter exercido plenamente seu direito de defesa no processo administrativo. Uma retroescavadeira da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) foi utilizada para realizar a demolição, e a limpeza do terreno será de responsabilidade do proprietário. O local foi devidamente isolado após a demolição.
A operação contou com a participação de diversas secretarias e órgãos municipais, incluindo Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá, Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
Criado em novembro de 2021, o Gated tem como objetivo principal prevenir construções irregulares e em áreas públicas. Desde 2022, o grupo intensificou suas atividades em várias localidades, incluindo Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
Em maio, a Prefeitura de Maricá e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para combater construções irregulares no município. O acordo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa à troca permanente de informações para o ordenamento urbano da cidade.
O Gated é composto por representantes de várias secretarias municipais, incluindo Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social, além da Procuradoria Geral do Município, autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Para a Secretaria de Urbanismo, informações podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra), e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
