Diante de repetidos episódios nos quais consumidores enfrentaram prolongadas interrupções no fornecimento de energia elétrica, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está considerando a possibilidade de sugerir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogação das concessões de empresas que falham na prestação desse serviço essencial.
A declaração foi feita pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, e foi compartilhada em um vídeo divulgado neste domingo, 21, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta.
“Vamos recomendar fortemente a cassação da concessão dessas empresas”, disse Damous após relatar que terá reunião com a Light, no Rio de Janeiro, na segunda-feira, 22, e também procurará a Aneel.
Damous disse que a suspensão no fornecimento de energia “já ultrapassou qualquer limite aceitável”. Ele citou como exemplo a cidade fluminense de Maricá, onde as pessoas foram dormir na praia porque estavam sem energia elétrica em casa com sensação térmica muito elevada, e também o rodízio na distribuição de energia na Ilha do Governador. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o secretário disse que o fornecimento de energia está a cargo das empresas Enel e Light. “Vamos pra cima dessas empresas”, afirmou.
Pimenta criticou as privatizações, argumentando que não se reverteram em melhores serviços prestados e preços mais baixos e defendeu uma solução estrutural, e citou que na Europa se discute a reestatização de companhias.
“Vai nos competir, na Secretaria Nacional do Consumidor, abrir processo administrativo, e já há vários abertos, e chegaremos a multas para cada episódio desses relatados aqui”, disse Damous.
Pimenta, por sua vez, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não permitirá que a atuação das empresas permaneça assim nem o silêncio de quem deveria fiscalizar, sem mencionar as agências reguladoras.
