A Prefeitura de Maricá publicou novas notificações direcionadas a proprietários de terrenos localizados em Itaipuaçu, determinando a realização de serviços de limpeza e manutenção dos imóveis. A medida foi divulgada por meio do Diário Oficial do Município e tem como objetivo combater problemas relacionados ao mato alto, acúmulo de resíduos e riscos à saúde pública.
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De acordo com a Secretaria de Transporte e Postura, os responsáveis pelos terrenos notificados terão o prazo de 30 dias para executar a limpeza das áreas, contados a partir do recebimento da notificação ou da publicação oficial. A ação é conduzida pela Autoridade Executiva de Postura e Ordenamento do Solo responsável pela fiscalização do 3º e 4º distritos da cidade.
Entre os endereços citados nas notificações estão terrenos situados na Rua Antônio Rodrigues Correia, Rua Carlos Ribas Perdigão e Avenida Jardel Filho, todas localizadas no Jardim Atlântico, um dos bairros mais populosos de Itaipuaçu.
A manutenção de terrenos particulares tem sido uma das principais reivindicações de moradores da região. O crescimento da vegetação e o descarte irregular de lixo e entulho podem favorecer o aparecimento de animais peçonhentos, além de criar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Além das questões relacionadas à saúde, a fiscalização também busca contribuir para a organização urbana, melhorando o aspecto visual das ruas e proporcionando mais segurança para quem vive nas proximidades dos terrenos.
Com o crescimento acelerado de Itaipuaçu nos últimos anos, a conservação de lotes particulares tornou-se um dos desafios enfrentados pelo poder público. Por isso, as ações de fiscalização e notificação vêm sendo intensificadas em diferentes pontos do distrito.
As notificações têm como base a Lei Complementar nº 167/2007, que estabelece as normas de conservação e manutenção de imóveis no município. Caso os proprietários não cumpram a determinação dentro do prazo estabelecido, poderão ser adotadas as medidas administrativas previstas na legislação municipal, incluindo aplicação de penalidades.
