A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), executou a demolição de dois imóveis irregulares em Itaipuaçu nesta terça-feira (25). As ações ocorreram nas áreas do Barroco e do Recanto, em construções que não estavam ocupadas.
A primeira demolição ocorreu na região do Barroco, onde um imóvel foi erguido de forma irregular dentro da faixa marginal de proteção de um córrego na Rua Seis. Em seguida, o Gated se dirigiu ao Recanto para remover outra construção sem licença na Rua Nove, entre as ruas Engenheiro Domingos Barbosa e Otávio Jansen Pereira. Esse segundo imóvel estava em fase de construção e desocupado, dispensando a necessidade de negociação para desocupação.
No caso do Barroco, o Gated informou que todas as ações fiscais prévias foram realizadas, incluindo notificação, intimação, embargo e multa por construção irregular. Foi elaborado um parecer técnico de demolição e emitida uma notificação informando sobre a derrubada do imóvel.
As operações contaram com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Trânsito e Engenharia Viária, Iluminação Pública e Defesa Civil. Além disso, houve apoio da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), da Guarda Municipal e de policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Em 20 de maio, a Prefeitura formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para combater as construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa a troca permanente de informações para o ordenamento urbano da cidade.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar as operações de maneira eficaz. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021, por meio do decreto municipal nº 777, para evitar construções irregulares e em áreas públicas.
O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social, além da Procuradoria Geral do Município, Somar e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Denúncias sobre venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Informações sobre construções irregulares na Secretaria de Urbanismo podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra). Para Inoã e Itaipuaçu, as denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com.
