Nesta sexta-feira, dia 3 de maio, a Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), conduziu uma operação de remoção de seis edificações irregulares localizadas na rua Tenente Couteiro, na região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu. Essa área está inserida na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
Vale ressaltar que os imóveis demolidos já se encontravam desocupados, e as famílias afetadas são beneficiárias das novas habitações recentemente entregues pelo programa ‘Habitar’.
A ação contou com a participação de membros das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, bem como de Trânsito e Engenharia Viária. Além disso, trabalhadores da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) estiveram presentes para garantir a segurança e o sucesso da operação.
O Taboal, situado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias em Itaipuaçu, é uma área de aproximadamente 700 mil metros quadrados caracterizada pela presença predominante da vegetação conhecida como ‘taboa’, que desempenha um papel crucial na absorção de alagamentos causados por chuvas intensas. Contudo, a urbanização desse espaço aumenta o risco de enchentes, tornando a preservação do ambiente uma preocupação vital.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um parecer técnico em 2014, classificando a região como área de preservação, o que culminou, há um ano, na proibição de alvarás para construções na localidade através da Portaria n° 001/2023. Na época, todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas na área foram suspensas, visando evitar possíveis consequências negativas e caminhando para a conversão da área em uma unidade de conservação.
Os residentes são encorajados a colaborar com o monitoramento do Gated, reportando construções irregulares à Secretaria de Urbanismo através dos números: 3731-9777 e 97259-9213, ou utilizando o Disque Denúncia: 2253-1177.
O programa habitacional Habitar Reassentamentos foi desenvolvido para realocar pessoas que vivem em áreas de risco ou terrenos públicos. Os beneficiários recebem aluguel social até a conclusão de suas novas residências, que podem ser unidades existentes adquiridas pelo município ou novas construções. A fila de prioridades é gerenciada pela Prefeitura, levando em consideração a disponibilidade de habitações.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para efetuar suas operações com eficácia, abrangendo diversos bairros, incluindo Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde sua criação em 30 de novembro de 2021, pelo decreto municipal nº 777, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações do grupo, composto por várias secretarias municipais, autarquias e instituições relacionadas ao desenvolvimento urbano e ambiental.
Para denúncias sobre irregularidades, os cidadãos podem entrar em contato pelos números/WhatsApp: 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
