Dois estabelecimentos comerciais localizados em Itaipuaçu, distrito de Maricá, foram autuados por funcionamento sem alvará de localização. As infrações foram registradas após fiscalização municipal e constam em publicação no Diário Oficial do município.
Clique aqui para entrar no canal do WhatsApp do Itaipuaçu Online e receber as notícias gratuitamente no seu celular.Entre os locais autuados estão uma cafeteria situada na Avenida Zumbi dos Palmares e uma sorveteria localizada na Avenida Carlos Marighella, no bairro Barroco — uma das regiões com maior concentração de comércio no distrito.
De acordo com o documento oficial, os estabelecimentos foram penalizados com multa administrativa equivalente a duas UFIMAs, conforme previsto na legislação municipal que regulamenta o funcionamento de atividades comerciais.
A irregularidade apontada foi o funcionamento das empresas sem o alvará de localização, documento obrigatório para que atividades comerciais possam operar de forma regular no município.
As autuações ocorreram durante ações de fiscalização voltadas à verificação da regularidade de estabelecimentos em funcionamento, com foco em áreas de crescimento comercial, como Itaipuaçu.
