A área de postura e ordenamento do solo da Prefeitura de Maricá vem aumentando a quantidade de notificações nos últimos meses. Diversos proprietários de terrenos baldios localizados em toda a cidade, principalmente em Itaipuaçu, estão sendo notificados para limparem as áreas.
O último Jornal Oficial de Maricá (JOM 1437 – clique para ver) traz dezenas de notificações solicitando aos proprietários que realizem a limpeza, retirando entulho e limpando o mato que por ventura esteja no local.
Muitos problemas são ocasionados por abandono de áreas particulares, como a proliferação de animais peçonhentos e até criadouro de mosquitos que podem transmitir doenças como a Dengue e a Febre Amarela.
Vale destacar que a Lei Complementar N° 167, de 21 de dezembro de 2007 prevê que a limpeza e manutenção dos terrenos particulares são de responsabilidade de seus proprietários, que deverão mantê-los limpos, livres de lixo, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança e à saúde pública.
